Reunião da ACIJ - 18 de outubro de 2017.

ACIJ SEDIOU EVENTO DE CAPACITAÇÃO SOBRE LEIS DE INCENTIVO FISCAL

18/10 às 12 hs


Curso faz parte do Projeto "Capacitar" e proporcionou palestras gratuitas sobre uso dos incentivos fiscais para a comunidade em geral

Com adesão acima do esperado, o Projeto Capacitar teve ampla aceitação em Joinville. O evento foi realizado na sede da ACIJ, com apoio da Fiesc (por meio do Sesi) e Instituto Martinelli.

O Programa Capacitar foi idealizado pela Engie Brasil Energia e coordenado pela Incentive, visando promover a capacitação sobre a utilização de incentivos vindos de verbas que seriam destinadas a impostos e ao governo. 

O potencial de investimento em atividades sociais por meio de renúncia fiscal é de R$ 200 milhões no Estado de Santa Catarina e R$ 40 milhões somente em Joinville. Hoje, menos de 30% dos recursos vem sendo utilizados. 

“As próximas ações preveem sensibilizações para os tomadores de decisão das empresas, contadores e ainda pessoas físicas, que fazem declaração completa do IR”, destaca Juliana Silva, responsável pelo Banco Social da ACIJ.

Além disso, também podem ser motivadas as empresas da área de comércio e prestação de serviços, tributadas pelo Lucro Real.

Foram promovidas oficinas gratuitas de capacitação voltadas para entidades da região, com objetivo de instrumentalizar organizações do terceiro setor a serem proponentes de projetos junto às leis federais de incentivo fiscal, nas áreas de saúde, esporte, cultura, idoso e infância e adolescência. O curso também é voltado para entidades do terceiro setor, produtores de ações culturais, atletas, contadores, empresas e comunidade em geral. 

No período da manhã, ocorreram de forma paralela as oficinas do Fundo do Idoso e Fundo da Infância Adolescência (FIA) e da Lei de Incentivo ao Esporte. No período da tarde, serão as oficinas da Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) e do PRONAS - Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência e PRONON - Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica. 

O Fundo Social de Joinville, coordenado pela FIESC/SESI em parceria com o Banco Social da ACIJ, que está sendo estruturado como forma de incentivar na unificação das demandas por recursos de renúncia fiscal, contribuindo para uma atuação em rede sob as lacunas sociais do município. O Fundo Social busca promover a cultura da renúncia fiscal, incentivando que as empresas de lucro real façam o uso dos incentivos fiscais, destinando até 9% do IRPJ para projetos sociais e culturais. 

A primeira cidade catarinense a implantar o Fundo Social foi Jaraguá do Sul, a qual já recebeu o Projeto Capacitar em maio deste ano. O Fundo Social, gradativamente, irá atingir os demais municípios das vice-presidências da FIESC.

O Capacitar 

O curso do Capacitar já foi realizado presencialmente em 6 estados e 9 cidades. Em Santa Catarina aconteceu nas cidades de Alto Bela Vista, Capivari de Baixo, Florianópolis, Jaraguá do Sul, Palhoça e Tijucas; no Rio Grande do Sul na cidade de Entre Rios do Sul; em Goiás, no município de Minaçu, em Quedas do Iguaçu no Paraná, no Mato Grosso do Sul em Sonora e, também no Mato Grosso em Itiquira já que o projeto visa beneficiar diversas cidades e estados brasileiros.

Em paralelo ao curso presencial, o projeto disponibiliza, gratuitamente, cartilhas sobre os mecanismos fiscais no site (www.capacitar.vc). Já foram distribuídas mais de 5000 cartilhas impressas e aproximadamente 2000 pessoas já realizaram os cursos de capacitação.

Sobre os palestrantes

Mariana Kadletz - Advogada e produtora cultural, sócia da Incentive, que desde 2009 já desenvolveu mais de 50 projetos, especialmente através de leis de incentivo, em 10 estados brasileiros.

Gustavo Sá - Presidente da GS Consultoria em Projetos, Professor da Pós Graduação em Gestão do Esporte da Universidade do Sul de SC (Unisul). Possui mais 45 projetos aprovados pela Lei de Incentivo ao Esporte.

Marcos Molinari - Engenheiro, administrador, especialista em finanças pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e mestre pela UDESC, há 8 anos dedica-se à elaboração e gestão de projetos para o terceiro setor.


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