Usuário residencial e não residencial. Assim está dividida a Contribuição para Custeio de Iluminação Pública (Cosip). Na segunda modalidade estão enquadradas as empresas, comércios, associações e outros estabelecimentos. Até 2016 o modelo de cobrança era realizado com base na metragem do terreno, a testada. Em janeiro de 2017 passou a incidir no consumo da energia, quando o munícipio adotou o que as cidades catarinenses haviam feito. A Associação Empresarial de Joinville (ACIJ) compreendeu de que a alteração era importante porque beneficiava as famílias com pouco consumo, previa melhoria na iluminação pública e impunha aos empresários o pagamento baseado no consumo.
“A entidade orienta todos os estabelecimentos não residenciais a analisarem as faturas de energia e calcularem o desembolso”
Para exemplificar, em outubro de 2016 os usuários não residenciais com consumo de 15.001 a 20.000 Kwh/mês pagavam R$ 10,68 pela Cosip. No mesmo período de 2017 e 2018 o valor passou para R$ 110 e, hoje, com o reajuste, está em R$ 119,78. Neste contexto, a ACIJ propôs a criação de mais faixas de consumo. No entanto, o valor aplicado para as faixas que irão de oito para 30, pelo atual projeto em discussão na Câmara de Vereadores, é excessivo. Baseado no exemplo citado vai para R$ 735,00 e, algumas unidades chegarão a desembolsar R$ 6,3 mil mensais na Cosip, sem contar os demais tributos na fatura de energia elétrica.
Os valores oneram micros, pequenos, médios e grandes empresários de Joinville. A ACIJ não participou das discussões aprofundadas do novo modelo e defende a rediscussão dos valores das 30 faixas e, faz-se necessário analisar com critério o quanto houve de reajuste nestes três anos. A entidade orienta todos os estabelecimentos não residenciais a analisarem as faturas de energia e calcularem o desembolso na Cosip. Comparem com os projetos de leis em discussão. Atualmente o poder público arrecada aproximadamente R$ 53 milhões com a taxa mensal.
Cleber Gomes/ACIJ
Na ACIJ, o presidente da Docol Metais Sanitários, Guilherme Bertani, falou sobre a gestão da empresa com 1.764 colaboradores. Nos próximos anos, a companhia vai investir R$ 80 milhões no setor atual. No ramo de cozinhas de alto padrão estão previstos R$ 30 milhões e no segmento de louças e cubas de aço inox serão R$ 50 milhões
Agenda
- 15/10 a 24/10, curso: Análise econômica e financeira de empresas, das 18h30 às 22h30, na Sala Nivaldo Nass.
- 14/16, 21, 23, 28, 30/10, curso: Eneagrama com técnicas de PNL com ênfase em vendas, das 18h30 às 22h30, na Sala Nivaldo Nass.
- 15 a 17/10, curso: Armazenagem de alto desempenho, das 8h30 às 12h30, na Sala Moacir Bogo.
SUSTENTABILIDADE: Licenciamento ambiental em áreas urbanas será o tema principal da oitava edição do workshop de licenciamento ambiental promovido pelo Núcleo de Meio Ambiente. Será na quinta-feira, 10, das 13h30 às 17h30, no Salão Nobre Schulz, na ACIJ.
Programação
- 13h30: abertura
- 14h: “Processo legislativo de elaboração do Código Estadual de Meio Ambiente em relação às áreas de preservação permanente (APP) em áreas urbanas e sua constitucionalidade”, com a advogada Roberta Noroschny;
- 14h30: “Questão hidrológica do Estado de Santa Catarina relacionada à identificação de APP”, com o engenheiro da Epagri, Guilherme Xavier de Miranda Junior;
- 15h: “Participação da Fundação de Meio Ambiente de Florianópolis (Floram) nos licenciamentos ambientais nas áreas urbanas”, com o engenheiro sanitarista e ambiental da Floram, Claudio Soares da Silveira;
- 15h30: “Atuação do Ministério Público na participação da elaboração do zoneamento ecológico econômico quanto à legalização da ocupação em áreas urbanas”, com o promotor Alexandre Schmitt dos Santos, da Promotoria de Meio Ambiente de Jaraguá do Sul;
- 16h: “Licenciamento ambiental e como ele pode contribuir para superarmos os desafios do desenvolvimento econômico sustentável”, com o advogado Marcos Saes, diretor Regional do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDIC).
RELAÇÕES: No dia 15, às 13h30, a ACIJ promove sessão de negócios multisetorial para empresas de Joinville e região. Organizado no formato de reunião comercial tem o intuito de conectar empreendedores e prospectar novos mercados entre as empresas participantes. Para associados o investimento é de R$ 50 e não associados pagam R$ 100.
CONCOR: Dados do mercado de seguros e atualização compõem a programação da segunda edição do Conectando Corretores de Seguros (CONCOR), dia 17, às 18h30, na ACIJ. O evento organizado pelo Núcleo de Corretores terá participação de profissionais de todo o Estado e conta com as palestras de dois reconhecidos especialistas do setor: “Tecnologia e inovação para corretor de seguros”, com Gustavo Doria Filho, é o fundador do Click Seguros e do Centro de Qualificação do Corretor de Seguros. “Responsabilidade civil e seus impactos”, com a PhD em direito Angélica Carlini, também doutora em educação, direito político e econômico.
DESCONTO: Empresas que usarem energia alternativa como os painéis fotovoltaicos terão o excedente da produção enviado para a rede pública. Com isso, haverá desconto no ICMS da fatura, sendo de 12% para quem usar até 150 KWh/mês e de 25% quando o consumo for acima. O programa SC+Energia tem 90 empreendimentos cadastrados.
Você sabia?
Novas agências de instituições financeiras estrangeiras poderão se instalar no país depois de o governo brasileiro reconhecer o interesse em decreto presidencial. O Banco Central também pode autorizar maior participação de investidores estrangeiros no capital de instituições financeiras brasileiras – Fonte: BCB
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