Aconteceu na Associação Empresarial de Joinville (ACIJ) nesta quinta-feira, 10, a oitava edição do workshop de licenciamento ambiental. Promovido pelo Núcleo de Meio Ambiente, o evento reuniu técnicos do setor privado, público e agregou palestrantes com diferentes interpretações sobre a legislação. Segundo a presidente do grupo, doutora em engenharia ambiental, a diferença de entendimento sobre as áreas urbanas consolidadas contribuíram para o formato da programação.
Os modelos de licenciamentos ambientais aplicados em áreas urbanas foram expostos pelo engenheiro sanitarista e ambiental da Fundação de Meio Ambiente de Florianópolis (Floram), Claudio Soares da Silveira (com microfone). Sobre a hidrologia de Santa Catarina, o engenheiro da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), Guilherme Xavier Junior, fez um comparativo das chuvas em diversas regiões do Estado.
“Nas cidades da região Oeste temos déficit hídrico na ordem de 340 milímetros, são 34 centímetros a menos. Na grande Florianópolis e no Sul, são 240 milímetros a menos, de junho até o final de setembro. E aqui no Norte é algo atípico porque Joinville não tem problema de abastecimento e de falta de água. Aqui chove sete meses por ano”, destacou. Pelos estudos, Joinville tem 1.559 nascentes, 1.618 cursos de água e 3.169 trechos de drenagem.
Para a presidente núcleo, Schirlene Chegatti, doutora em engenharia ambiental, o evento promoveu a capacitação e atualização técnica dos colaboradores de empresas, indústrias e técnicos do segmento. “É preciso desenvolver a consciência sobre a importância do licenciamento ambiental sem perder o critério de melhorar a qualidade de vida das pessoas e promover o desenvolvimento econômico com sustentabilidade ambiental”.
Temas abordados
- “Processo legislativo de elaboração do Código Estadual de Meio Ambiente em relação às áreas de preservação permanente (APP) em áreas urbanas e sua constitucionalidade”, com a advogada Roberta Noroschny;
- “Participação da Fundação de Meio Ambiente de Florianópolis (Floram) nos licenciamentos ambientais nas áreas urbanas”, com o engenheiro sanitarista e ambiental da Floram, Claudio Soares da Silveira;
- “Atuação do Ministério Público na participação da elaboração do zoneamento ecológico econômico quanto à legalização da ocupação em áreas urbanas”, com o promotor Alexandre Schmitt dos Santos, da Promotoria de Meio Ambiente de Jaraguá do Sul;
- “Licenciamento ambiental e como ele pode contribuir para superarmos os desafios do desenvolvimento econômico sustentável”, com o advogado Marcos Saes, diretor Regional do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDIC).
Imagens: Carlos Junior/ACIJ
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