Com o objetivo de atualizar o modelo de cobrança de água e esgoto a uma tendência nacional, a equipe técnica da Companhia Águas de Joinville (CAJ), com a colaboração da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), estruturou a Tarifa Básica Operacional (TBO). A cobrança da tarifa por meio do consumo mínimo será extinta, passando a considerar o consumo efetivo.
Esta foi a pauta da Reunião do Conselho da ACIJ realizada no começo da noite desta segunda-feira, dia 31 de maio. A agenda presencial respeitou rigorosamente todos os protocolos de prevenção à pandemia, como ocupação de até 25% da capacidade do Salão Nobre Schulz, aferição de temperatura, uso de máscara, distanciamento e higienização das mãos com álcool gel.
Participaram da agenda da ACIJ o presidente da CAJ, Giancarlo Schneider: o diretor-geral da ARIS (Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento), Adir Faccio; e o presidente da AJORPEME, Leonardo Santana. Também estiveram presentes diretores, associados e parceiros da ACIJ, secretários municipais e lideranças representativas da comunidade.
O presidente da ACIJ, Marco Antonio CorsIni, agradeceu a apresentação da CAJ. “Importante que a comunicação desta nova tarifa seja bem compreendida pelos usuários. Contem com a entidade para compartilhar as informações com os associados e com a comunidade”, disse CorsIni.
USO CONSCIENTE DA ÁGUA
A nova forma de faturamento será implementada para calcular os investimentos com água e esgoto e vai possibilitar o estímulo do uso consciente da água, a adequação dos valores à realidade de consumo de cada família e a manutenção do preço médio da água.
“A implantação da Tarifa Básica Operacional representa um importante avanço para que possamos manter o serviço oferecido pela Companhia Águas de Joinville e continuar avançando em tecnologia e qualidade”, afirmou o presidente da CAJ Giancarlo Schneider.
Este modelo já é adotado por diversas cidades, como Jaraguá do Sul, São Bento do Sul e Balneário Camboriú, além de todas as cidades cujo serviço é oferecido pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan).
Cabe ressaltar que a implantação da TBO também é uma solicitação do Conselho Municipal de Saneamento Básico, que apresentou uma moção requisitando o estudo deste modelo para Joinville em 2019.
Atualmente, a cobrança é realizada por meio de um conceito de tarifa mínima, na qual o cliente paga uma taxa e pode consumir até 10 metros cúbicos de água, pagando o excedente de acordo com o consumo. O novo modelo prevê uma parcela fixa, com o custo mínimo para manter a disponibilidade do sistema, e uma parcela variável, com base no volume consumido, medido no hidrômetro.
VALOR ADEQUADO AO CONSUMO
Para os clientes residenciais, a tarifa mínima no modelo atual é de R$ 36,34, com duas faixas para o excedente, de acordo com a quantidade de metros cúbicos consumidos. Por meio da TBO, a tarifa fixa passa a ser de R$ 26,24, com sete faixas para o excedente de forma variável, tornando o valor mais adequado ao volume de consumo.
Uma moradia que consome 6 metros cúbicos de água, por exemplo, que hoje paga a tarifa mínima de R$ 36,34, terá uma diminuição no custo da tarifa com o novo modelo, passando a pagar R$ 32,96. Neste caso, a redução representa 9,3% do valor total.
Os usuários de Tarifas Especiais também serão beneficiados por este modelo, sendo que a Tarifa Residencial Social Especial, que começava em R$ 14,78, vai começar em R$ 7,87, com o custo adicional de R$ 0,23 para quem consome até 15 metros cúbicos. Neste grupo, a economia será imediata para mais de 3,5 mil famílias.
O cronograma de implantação da TBO teve início no mês de maio, com a comunicação do novo modelo para os clientes. Paralelamente, a equipe técnica da Companhia Águas de Joinville trabalha na homologação do sistema para permitir as alterações. Também está prevista a realização de uma Consulta Pública e a deliberação pela ARIS. Caso as etapas transcorram conforme o planejado, será possível aplicar o novo modelo no mês de setembro de 2021.
Giancarlo Schneider, presidente da Companhia Águas de Joinville (CAJ)
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