Seguro: problema de todos
Artigo do presidente da ACIJ, Mario Cezar Aguiar para o jornal A Notícia (16/05/14)
A questão da segurança transcente, e muito, a boa ou má atuação das polícias, embora ela seja fundamental na prevenção e na repressão ao crime. Segurança pública é obrigação do Estado, mas precisa do comprometimento de todos. Há alguns anos, a Associação Empresarial de Joinville (Acij) encomendou um diagnóstico sobre o tema que surpreendeu alguns e antecipou um problema que hoje está claro para todos: segurança se faz com integração entre polícias, sistema prisional, judiciário e sociedade.
O problema começa antes: a falta de oportunidade, ou melhor, de um sistema social que ofereça e estimule a educação, desde a mais tenra infancia, é decisiva na formação do caráter das pessoas e na sua atuação social, no respeito ao próximo e ao que é do próximo, na gentileza, na solidariedade e no voluntarismo. O atendimento às necessidades básicas da população – educação, transporte e saúde de qualidade – são fatores inibidores da criminalidade, da violência e dos desvios de toda ordem. Quanto maior índice de desenvolvimento humano (IDH), menor o índice de criminalidade.
Voltemos à realidade brasileira, onde o problema está presente de forma intensiva e não será resolvido de um dia para o outro. Então, como fazer? Não temos a solução, mas algumas ações que parecem óbvias: Joinville, com cerca de 550 mil habitantes, numa região metropolitana com mais de um milhão de pessoas, não pode se contentar com 38 câmeras analógicas e um efetivo que não chega a 700 policiais militares. As delegacias estão decadentes, subdimensionadas e ultrapassadas tecnologicamente. Na polícia Civil e no sistema carcerário, também há falta de profissionais.
No curto prazo, então, a solução está em mais profissionais, mais equipamentos, veículos e estrutura física e tecnologia. No médio prazo, duas frentes precisam ser atacadas: a revisão da legislação, que hoje devolve às ruas apenados não ressocializados; e um projeto amplo que estimule a integração e a ação proativa entre polícias, Judiciário e comunidade. Uma boa sugestão é realocar os policiais treinados e preparados da área administrativva para o campo, substituindo-os por terceirizados, para as funções mais burocráticas.
Por fim, no longo prazo, o caminho e trabalhar para o aperfeiçoamento de toda a sociedade, com educação, saúde e oportunidade de emprego para todos. Somente com a contrução de uma sociedade mais justa e inclusiva conseguiremos reduzir os índices que hoje são extremamentes preocupantes.