O juiz de Direito, com jurisdição na área de Execução Penal, João Marcos Buch apresentou na reunião da ACIJ o projeto Vozes da Liberdade, a ser realizado dentro da Penitenciária Industrial de Joinville. “Analisamos o tempo todo em como aplicarmos a lei com disciplina e ordem, com vistas a reduzir a reincidência e o caos do sistema prisional brasileiro”, afirmou.
Há 16 anos na cidade, o juiz garantiu que pensa todos os dias em como ajudar Joinville a ter mais segurança e que sonha com o dia em que todos poderão andar pelas ruas com mais tranquilidade.
Sobre a responsabilidade do Poder Judiciário sobre prisões e solturas prematuras, João Marcos Buch lembrou que o país triplicou o número de pessoas presas em 15 anos, chegando a 600 mil encarcerados – a quarta maior população presa do mundo.
“O Brasil não terá condições econômicas de construir as 300 mil vagas que precisaria hoje. Não tem como construir”, advertiu. Segundo ele, o entra e sai nas prisões é de responsáveis por pequenos furtos. “É importante alternativas penais, como tornozeleiras e prisões domiciliares”.
VOZES DA LIBERDADE
Semitha Cevallos, autora do projeto Vozes da Liberdade e pianista da escola Bolshoi e da Penitenciária, apresentou detalhes da iniciativa, já aprovada pela Lei Rouanet (Lei de Incentivo à Cultura – Pronac 162198). “A marca da empresa vai estar atrelada a um projeto de transformação da sociedade”, afirma.
A destinação é de até 4% do imposto de renda devido da pessoa jurídica e 1% para pessoas físicas. A captação é de cerca de R$ 500 mil. O presidente da ACIJ, Moacir Thomazi, lembrou que a Casa tem o Banco Social, que pode incorporar o projeto.
ECONOMIA DE SC
A jornalista Estela Benetti, colunista do grupo RBS (Diário Catarinense, CBN, RBS TV), trouxe dados de Santa Catarina, para uma análise de cenários e expectativas. “A renda per capita é de R$ 1368 e temos uma população de 6,9 milhões de habitantes, com 50 etnias. O PIB é de R$ 22 bilhões”, disse ela, no seu resumo sobre o estado.
Segundo a colunista, foram fechadas 3701 lojas no primeiro semestre. Em 18 meses, foram quase 10 mil lojas fechadas em Santa Catarina. A queda do volume de vendas foi de 8,7%. O turismo responde por 12% do PIB, enquanto a indústria responde por 29%. Quase 60% vem de Comércio e Serviços.
“A inflação já começou a cair e os alimentos estão sendo deflacionados. Essa é a boa notícia”, destacou. Em primeira mão, avisou que Santa Catarina terá uma inédita Engenharia da Cerveja, Faculdade em Blumenau a exemplo do que já existe na Alemanha.
De acordo com a jornalista, as pessoas estão mais otimistas, mas não esperavam que a crise poderia demorar tanto a passar. Já o Estado encontra-se em situação difícil, porque gasta mais do que arrecada, e sempre acima da inflação, segundo ela.
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