Legal Business – Lei da Liberdade Econômica

Evento: Legal business – Lei da liberdade econômica

Data: 24/10/2019

Horário: 19h as 21h

Realização Núcleo Jurídico da ACIJ

Apoio Núcleo de Gestão Empresarial da ACIJ

Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019), instituída como “Declaração de Direitos de Liberdade Econômica”, ela estabelece garantias da livre iniciativa, valorização do mercado de trabalho, com menor intervenção possível do Estado.

Mas, quais são os impactos dessa lei aos empresários? Para isso, o Núcleo Jurídico em parceria com o Núcleo de Gestão Empresarial realizarão o evento “Legal Business – Lei da Liberdade Econômica”.

Estamos a frente e nosso propósito é tornar a Empresa mais competitiva.

Confira os temas:

– Porto sem Papel; com Dr. Acir Alves Coelho Junior, advogado, inscrito na OAB/SC nº 9.842;

– Processo Licitatório: Garantia de Livre Iniciativa Segundo a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; com Dr. Raphael Galvani, inscrito na OAB/SC nº 19.540;

– Inovação: Um direito fundamental em benefício da prosperidade; com Dr. Marcus Alexandre da Silva, inscrito na OAB/SC nº 11.603;

– Projeto da Nova Lei Geral de Licitações; com Dr. Wilson Mira Junior, inscrito na OAB/SC nº 36.288;

– (Des)complicando o Controle de Jornada de Trabalho: O que muda com o ponto por exceção? com a Dra. Patrícia Alves de Almeida, inscrita na OAB/SC nº 34.970;

– Desjudicialização de Conflitos; com Dr. Giordani Flenik, inscrito na OAB/SC nº 15.804-B;

– Evoluções do Direito Societário na Lei da Liberdade Econômica; com Dr. Fernando Nees, inscrito na OAB/SC nº 17.086.

– A Dispensa de Alvarás e Licenças; com Dr. Vinícius A Maia da Silva, inscrito na OAB/SC nº 42.245.

Mais informações entrar em contato com Rafael Velloso Dias, rafael.dias@acij.com.br