INSEGURANÇA JURÍDICA ENTRE EMPRESÁRIOS
Entrevista com o entrevista o Dr. Alexandre Luiz Bernardi Rossi, advogado.
por Dra. Giordani Flenki, membro do Núcleo Jurídico da ACIJ
O “DESCONTINHO” E A POSIÇÃO DO STJ
Por Rodrigo J. Bon Talge, advogado e secretário do Núcleo Jurídico da ACIJ
O ACORDO É UM BOM NEGÓCIO
Por Dra. Kelly R. S. Braga membro do Núcleo Jurídico da ACIJ
COMÉRCIO ELETRONICO INTERNACIONAL
Por Dra. Alessandra Caroline Ferreira, membro do Núcleo Jurídico da ACIJ
PARCELAMENTO DA LEI 12.996/2014: PRAZO DE CONSOLIDAÇÃO DA SEGUNDA ETAPA
Começou dia 5 de outubro, o prazo para a consolidação dos parcelamentos do art. 2º da Lei nº 12.996/2014 pelas pessoas físicas e as pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional e as omissas na apresentação da DIPJ relativa ao ano-calendário de 2014. As informações devem ser prestadas nos sítios da Receita Federal e da Procuradoria-Geral...
RECEITA FEDERAL INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO PATRIMONIAL DE GRANDES DEVEDORES
A Secretaria da Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial dia 8, a Portaria nº 1441, de 7 de outubro de 2015, que determina a instituição de Equipes Regionais de Monitoramento Patrimonial e de Garantia do Crédito Tributário. Essa medida visa a monitorar, de forma permanente, o patrimônio do devedor, com o objetivo de...
COMPRADORA DESISTENTE TERÁ DE PAGAR TAXA DE OCUPAÇÃO POR TODO O TEMPO EM QUE FICOU NO IMÓVEL
Uma compradora de imóvel que pediu rescisão do compromisso de compra e venda por não conseguir pagar as parcelas terá de indenizar a construtora por todo o tempo em que esteve na posse do bem. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que levou em conta as peculiaridades do caso....
NÃO INCIDE ISS SOBRE LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS
Súmula Vinculante do STF 31 É inconstitucional a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS sobre operações de locação de bens móveis. 1. A não incidência do ISS sobre a locação de bens móveis decorre da impossibilidade do poder de tributar vir a modificar o conceito constitucional de serviço que...
FIESC E TRE/SC ASSINAM CONVÊNIO PARA AMPLIAR LOCAIS PARA CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO
O presidente da Fiesc, Glauco José Corte, e o presidente do Tribunal Regional eleitoral, Sergio Roberto Baasch Luz, assinaram, em encontro na sede da ACIJ nesta quinta-feira, dia 29, convênio para a realização do Cadastramento Biométrico nas empresas Tupy, Whirlpool e no condomínio industrial Perini Business Park. Segundo Glauco, com o apoio da indústria o...
ECONOMISTA DO SAFRA DIZ QUE TRIPÉ MACROECONÔMICO LEVOU UMA “RASTEIRA”
Reunião da ACIJ de 26 de outubro de 2015