O juiz do Trabalho Marlos Melek foi o convidado da Federação das Indústrias (FIESC) e das Vice-Presidências do Norte Nordeste, Planalto Norte e do Vale do Itapocu para falar sobre “O futuro e os desafios das relações do trabalho”. A agenda foi realizada na sede da ACIJ na quinta-feira, 31 de agosto. Melek foi um dos redatores da reforma trabalhista, realizada em 2017.
“Escrever a reforma trabalhista foi a coisa mais extraordinária da minha vida. Foi uma experiência única, na Presidência da República, na Câmara Federal e depois no Senado”, afirmou. Entre as mudanças da legislação, Marlos falou sobre demissões por justa causa, jornada de trabalho, banco de horas, terceirização e as novas regras de arrecadação sindical. “Ser trabalhador no Brasil é difícil, mas ser empresário também é. As pessoas, muitas vezes, não têm essa visão”, argumentou.
Falando sobre demissões por justa causa, o juiz disse que 78% delas são revistas pelo judiciário trabalhista e explicou por que elas acontecem e os requisitos desse tipo de demissão: aplicação imediata, proporcionalidade e a legalidade. “A lei não diz qual o tempo que você deve aplicar a justa causa. O fato é que você não pode deixar passar um tempo tal que o juiz interprete que você perdoou o funcionário ou que ele fez não foi tão grave para aplicar a pena máxima no contrato de emprego, que é a justa causa”, esclareceu.
Marlos Melek, que já foi proprietário de uma indústria de cosméticos e ministrou palestras para diversas empresas, organizações e entidades ligadas ao mundo corporativo, é autor dos livros “Trabalhista! E Agora? Onde as Empresas mais erram” e “Trabalhista! O que mudou? – Reforma Trabalhista”.
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