A ACIJ enviou nesta quarta-feira, dia 12 de maio, ofício a todos os deputados federais da bancada catarinense solicitando apoio para aprovação do projeto da lei geral de licenciamento ambiental. A entidade tem acompanhado a tramitação do tema, na forma do Projeto de Lei 3.729/2004, que “Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV…
Na tarde desta segunda-feira, dia 10 de maio, a ACIJ entregou 10 mil testes rápidos para a Secretaria Municipal de Saúde de Joinville. Participaram da agenda o diretor executivo da entidade, Marcos Krelling, e a gerente jurídica da CLAMED, Kathyanni Tamires Santos. É mais uma contribuição da ACIJ, da ACOMAC, da CDL Joinville e do…
Nesta segunda-feira, dia 10, a Prefeitura de Joinville publicou o Decreto 42.404, que prorroga por sete dias o regramento adotado para conter a disseminação do coronavírus. Comércios e demais estabelecimentos devem ficar atentos aos horários de funcionamento definidos pelo Decreto Estadual. Vale destacar que, em Joinville, permanece a restrição de circulação entre 23h e 6h,…
Os colaboradores da ACIJ participaram na manhã desta sexta-feira, dia 7 de maio, de um treinamento sobre a nova LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e sobre a política interna da entidade para gestão deste processo. Com compartilhamento de conhecimentos e de orientações, a capacitação interna fechou ciclo da preparação da entidade para tratar…
Nesta semana, a Prefeitura de Joinville lançou uma página exclusiva para dar ainda mais transparência e possibilitar um novo canal de diálogo com os servidores municipais e com a comunidade sobre os projetos da Reforma da Previdência. As informações podem ser acessadas no site joinville.sc.gov.br/previdencia. “O projeto foi construído por servidores com conhecimento teórico e…
Você sabia que é possível destinar parte do seu Imposto de Renda Pessoa Física para auxiliar projetos sociais ou culturais de sua cidade sem gastar um centavo a mais? Ainda há tempo de tomar esta importante decisão comunitária e social. É que com a prorrogação da entrega da declaração do IRPF os contribuintes têm até…
ACIJ e Uniodonto estão promovendo uma campanha promocional para os associados que aderirem ao plano no Mês das Mães. Qual o principal diferencial? A empresa poderá oferecer aos colaboradores o plano odontológico da Uniodonto sem coparticipação com mensalidade unida de R$ 28,80 por beneficiário. Vale lembrar que o plano tem cobertura nacional e atende a…
Terminou à meia-noite desta quarta-feira, dia 5, o prazo de inscrições para a próxima edição do JEDI (Jornada de Empreendedorismo, Desenvolvimento e Inovação). O evento, que é promovido pelo Join.Valle e tem a parceria da ACIJ, começa no dia 15 de maio. O JEDI é um programa para geração de novos negócios, com ênfase na…
O Diário Oficial da União publicou semana passada, no dia 28 de abril, a MP 1.045/2021 que recria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda. A medida permite o corte de jornada e salários de trabalhadores da iniciativa privada, além da suspensão temporária de contratos. A assessora jurídica da ACIJ, Juliana Silva, informa…
A ACIJ manifesta preocupação com decisão tomada semana passada pela Primeira Seção do STJ a respeito do Código Florestal de 2012. Trata-se do entendimento, por unanimidade, de que nas áreas urbanas consolidadas os limites de afastamento nas margens dos cursos d’água naturais devem ser aquele estabelecido pelo Código Florestal de 2012: o afastamento mínimo de…
