China já é o maior fornecedor do Brasil

China já é o maior fornecedor do Brasil

Boa parte das medidas adotadas pelo governo para proteger a indústria teve a China como alvo.

Mas essas ações não impediram a explosão de vendas de produtos chineses ao país.

Tampouco contribuíram para diminuir a dependência brasileira de manufaturados made in China.

O país asiático tornou-se o principal fornecedor do Brasil nos três primeiros meses deste ano,

com uma fatia de 15,5% de tudo o que se importa, ultrapassando os EUA (14,6%).

A China também já é o maior vendedor de máquinas e equipamentos para a indústria nacional.

A agressividade chinesa pode ser constatada na comparação com 2000, quando era apenas o 11º fornecedor

do Brasil, com participação de 2,19% no total importado. Só em 2011, as compras brasileiras deram um salto de US$ 7,19 bilhões.

Os chineses também já são os maiores fabricantes de três dos 12 principais itens importados pelo país este ano,

além de estarem entre os dez mais em outros dois grupos.

Desde o início do governo de Dilma Rousseff, as ações na área de defesa comercial para coibir a concorrência desleal multiplicaram-se, assim como outras iniciativas para conter as importações na fronteira. Um terço das petições em análise é contra produtos chineses.

A mesma proporção vale para investigações em curso e os direitos já aplicados.

Esses percentuais podem ser maiores, se consideradas ações contra Indonésia, Vietnã e Malásia, que têm sido usados como rota de produtos chineses para disfarçar a origem.

Para os exportadores, no entanto, essas medidas têm sido “uma gota no oceano”. Isso é confirmado por cálculos do governo, que mostram que se todos os processos de antidumping em análise ou em curso pudessem impedir a entrada dos produtos questionados, os efeitos seriam sobre apenas 3% do comércio. O país importa nove mil produtos todos os anos.

“São uma gota no oceano. Precisamos de reformas estruturais, como a tributária, a da previdência e a política, que poderão dar competitividade ao produto brasileiro, assim como uma situação cambial mais favorável. Também são indispensáveis investimentos em infraestrutura”, diz o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro.

O diretor do Departamento de Defesa Comercial do Ministério do Desenvolvimento, Felipe Hees, reconhece que o impacto de medidas de defesa comercial é pequeno. Até porque têm como foco a concorrência desleal e não todas as importações. Segundo ele, é natural que a China se destaque por ser o maior parceiro comercial do país.

“As decisões não têm qualquer viés contra os chineses. Até porque há muitas petições apresentadas pela iniciativa privada que são rejeitadas”, explica.

Máquinas chinesas permitem produção mais barata

Um limitador para as ações do governo de contenção das importações – e que reforça a necessidade de medidas mais amplas – está no fato de que há cada vez menos bugigangas na pauta. O Brasil nunca comprou tantas máquinas da China para ampliar a indústria nacional. Impedir a entrada destes itens limitaria a capacidade das empresas de produzir com equipamentos mais baratos.

“O fato é que, sem outras formas de reduzir custos, as empresas não têm como não recorrer a essas máquinas”, diz Castro da AEB.

Superavitário até 2005, o setor de máquinas no Brasil precisou importar US$ 20 bilhões a mais do que conseguiu vender ao exterior em 2011.

A China já é o primeiro fornecedor do país em quantidade e o segundo em valores financeiros. Entre a falta de iniciativas do governo e o apetite da indústria por equipamentos mais baratos, a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas (Abimaq) lançou o “Grito de Alerta”, assinado por sindicatos.

Para o vice-presidente da Abimaq, José Velloso, iniciativas pontuais não resolvem o problema. A mudança do patamar do câmbio em 2008 teria sido o “cavalo de pau” para a indústria.

“Câmbio e reforma tributária são a solução. Não desaprendemos a ser competitivos. O que mudou foi o câmbio”, afirma.

Beneficiado com a aplicação de direitos antidumping e outras medidas do governo, o setor de material de construção está importando mais. Comprou US$ 7 bilhões lá fora em 2011, contra US$ 1 bilhão em 2003. A China já é quem mais vende estes materiais para o Brasil e responsável por um terço das importações.

“O câmbio e o custo Brasil têm a resposta”, diz Walter Cover, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção.

Para o economista-chefe do banco ABC, Luis Otavio Leal, o protecionismo pode ser um tiro no pé e oficializar a ineficiência.

30/4/2012 – O Globo – Danilo Fariello

Concessão de portos à iniciativa privada será anunciada em breve

BRASÍLIA — O governo federal está prestes a promover uma nova abertura de portos brasileiros à iniciativa privada. Já está pronto o marco regulatório para o setor que abrirá espaço para concessões e licitações de terminais, que receberão R$ 31 bilhões em investimentos privados, segundo previsão da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O objetivo é aumentar a eficiência e a rentabilidade das operações portuárias no litoral brasileiro, resolvendo um dos principais gargalos ao crescimento. Do total, o Rio receberá uma fatia substancial nos próximos cinco anos: R$ 7,5 bilhões em recursos de empresas.

O Plano Nacional de Política Portuária (PNLP), cuja preparação foi revelada pelo GLOBO em março, depende apenas de aprovação do Palácio do Planalto para ser anunciado. O foco dessa mudança estrutural é o comércio exterior, uma vez que mais de 95% das exportações brasileiras em volume utilizam navios como meio de transporte. A via marítima foi a escolhida como porta de saída para 521 mil toneladas de produtos e US$ 215 bilhões em 2011.

Governo investirá R$ 6 bilhões

No plano, está prevista também a aplicação de R$ 6 bilhões em investimentos federais até 2014. A esse valor, serão somadas as quantias de outorga para renovar concessões de 98 terminais em operação desde antes de 1993, cujos contratos já começaram a vencer neste ano. Por esses terminais, passam 32% da carga brasileira. A expectativa é de que os leilões ocorram ainda este ano.

O governo entende que os 36 portos públicos estão próximos da saturação, sendo que alguns estão já saturados. Na visão do Palácio do Planalto, os mais de R$ 3,5 bilhões do Plano Nacional de Dragagem previsto no PAC e no PAC2 não têm sido acompanhados de melhorias necessárias na infraestrutura nos portos.

Assim como ocorreu com aeroportos, o PNLP prevê, a curto prazo, pelo menos três concessões de portos à iniciativa privada, com regras já definidas, além de outras no longo prazo.

— Temos uma minuta de resolução pronta com um novo marco regulatório de concessões, que está sob avaliação da Casa Civil. Na hora em que o governo decidir que vai fazer concessões, estaremos prontos para isso — diz Pedro Brito, que é diretor da Antaq e ex-ministro da Secretaria Especial dos Portos (SEP).

Terminais de Rio e Santos fora da lista

A escolha das primeiras concessões depende dessa decisão do Planalto. O mais provável é que o novo porto de Manaus, que desperta o interesse de potenciais investidores, entre nessa lista. A Antaq já tem o edital do leilão pronto. Outros portos novos a serem concedidos seriam no Espírito Santo e no sul da Bahia, atendendo pedidos dos governos desses estados. Também deve entrar nesse primeiro grupo o porto de Imbituba (SC), único já administrado por iniciativa privada no país, mas cuja concessão vence este ano, segundo a Antaq. Os maiores portos, como Rio e Santos, estão fora da lista dos que podem ir a leilão no futuro.

— Temos de ser práticos. Por que fazer a concessão do Porto de Santos ou do Rio, se eu tenho uma necessidade hoje de ter um terminal maior de contêineres em Manaus, que posso licitar e tenho interessados? — disse uma fonte do governo.

Além das concessões, os portos administrados pelo governo federal devem passar por um choque de gestão para se tornarem autossustentáveis financeiramente. O PNLP vai impor metas rígidas de retorno para os 18 portos de médio e grande portes administrados pelas sete Companhias de Docas regionais, que são empresas estatais.

Mudança mais drástica, porém, será determinada aos 16 portos cuja gestão é delegada a estados e municípios. Os administradores desses portos são indicados pelos governos regionais e, por isso, costumam atuar com independência em relação ao governo federal, o que estimula uma concorrência prejudicial para o projeto de desenvolvimento nacional.

Na semana passada, o ministro Leônidas Cristino, da SEP, convocou os presidentes desses portos delegados e anunciou um acompanhamento mais próximo no planejamento e uma cobrança periódica de resultados. Entre os portos delegados, há alguns estratégicos para a logística do país, como Paranaguá (PR), Rio Grande (RS) e Itajaí (SC). Nesses 16 portos, a gestão agora será compartilhada entre os governos regionais e o federal.

No Rio, do total de R$ 7,5 bilhões previstos, quase R$ 2,9 bilhões referem-se a investimentos da empresa LLX, controlada por Eike Batista, no porto de Açu, em São João da Barra. Em Itaguaí, são R$ 3,2 bilhões previstos, sendo R$ 1,5 bilhão para o arrendamento de um terminal de granéis sólidos especializado em minério de ferro na chamada Área do Meio. Já está em construção em Itaguaí o terminal Porto Sudeste, orçado em R$ 1,2 bilhão. O restante refere-se a uma instalação para escoar minério de ferro da CSN, com investimentos estimados em R$ 460 milhões.

Petrobras terá terminal exclusivo

Para o porto do Rio está previsto quase R$ 1 bilhão, principalmente na expansão de dois terminais de contêineres e um de veículos. Nos próximos dias, o Tribunal de Contas da União (TCU) deve aprovar a licitação de um novo terminal de uso exclusivo da Petrobras, no valor de R$ 115 milhões.

Fora da conta dos R$ 7,5 bilhões ainda existem os projetos de novos terminais da Gerdau e da Ferrous Resources, empresa australiana que extrairá minério de Minas Gerais e deverá usar o porto de Itaguaí para escoar a sua produção.

Além desses investimentos em cargas, há o terminal de passageiros que deverá ser ampliado no Píer Mauá. A estimativa é de que serão gastos R$ 45,6 milhões pela Antaq apenas no arrendamento para melhorar a recepção de turistas na Copa do Mundo de 2014 e na Olimpíada de 2016. A gestão do Píer prevê investimento total de R$ 450 milhões.