O Município de Joinville emitiu nesta segunda-feira, dia 27, novo decreto para combater a curva de crescimento dos casos de coronavírus, as mortes e a ocupação de leitos hospitalares causadas pela pandemia na cidade.
As novas determinações valem por um período de sete dias a partir de quarta-feira, dia 29. Há punições previstas em caso de descumprimento das normas. A principal novidade do decreto é a limitação de ocupação em supermercados, shoppings e demais estabelecimentos de comércio varejista ou atacadista. O acesso e permanência fica limitado a uma pessoa por família e a 30% da capacidade de ocupação dos estabelecimentos. Também está limitada a 30% da capacidade o acesso e a permanência de pessoas aos seguintes locais: 1) academias; 2) igrejas, templos e demais locais destinados à realização de cultos e serviços religiosos; e 3) serviços com atendimento presencial ao público, excetuados os de assistência à saúde. O decreto prevê multas de até R$ 6 mil em casos de descumprimento das normas, em uma escala que vai de 11 a 20 UPMs (unidade padrão municipal, que em agosto passa a valer R$ 300,16). A multas serão aplicadas sobre as empresas, e não sobre os consumidores. E ao contrário das determinações anteriores, onde eram o último recurso, agora poderão ser aplicadas junto com outras punições, conforme o caso. A Prefeitura tem aumentado as restrições à medida em que os casos de contaminação por covid-19 têm crescido. No fim de junho, foi decretado o isolamento domiciliar de pessoas com mais de 60 anos (exceto para situações de trabalho, saúde e alimentação). E no dia 9, passou a haver limitação no horário de atendimento de bares e restaurantes. Semana passada, foi a vez do governo do Estado suspender o transporte coletivo por 14 dias e prorrogar até 7 de setembro a suspensão das aulas.
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