O exemplo mais recente vem dos Estados Unidos, cuja economia voltou a crescer com vigor, após a redução da carga tributária
Produzir no Brasil é muito caro. Por terem chegado a essa conclusão, muitas das nossas empresas estão abrindo seus novos negócios em outros países, ou preferindo outras regiões do País onde a carga tributária é significativamente menor, por conta dos incentivos federais regionais.
Estamos a cada ano vendo nossa região ter menos investimentos e o Paraguai crescendo a taxas invejáveis, graças aos nossos investimentos por lá. As contribuições sociais que incidem sobre a mão de obra são gigantes. Os custos da burocracia e da logística beiram à 10% do custo final. O câmbio, na maioria das atividades, é desfavorável. A carga tributária, que gira em torno de um terço da receita (dependendo o setor), é uma das maiores do mundo.
Somam-se a esses fatores os gastos e investimentos constantes com as custosas obrigações ambientais, sociais e de segurança, provimento de cotas obrigatórias e taxas diversas (incidentes sobre o lixo, sobre a água, sobre a energia etc). Produzir, no Brasil, é complexo e caro demais. Sobre licenças ambientais, em Joinville nem sabemos a quem recorrer, já que as pessoas e entes que poderiam sentar, conversar e resolver o problema, preferiram delegar ao Poder Judiciário a sua solução. Enquanto isso, Joinville parou.
As experiências de redução de carga tributária ou supressão de alguns tributos tem mostrado que o setor “beneficiado” responde de maneira vigorosa, compensando eventual perda de receita com o tributo, com um volume de vendas bem mais expressivo. O exemplo mais recente vem dos Estados Unidos, cuja economia voltou a crescer com vigor, após a redução da carga tributária.
É o que se espera do Estado, como ente regulador das relações sociais: que ele, governo, abra mão inicialmente de parte de sua fatia e com sabedoria venha a reduzir algumas alíquotas e até mesmo extinguir alguns impostos.
Com menos tributos, as empresas tendem a se tornar mais fortes e a ampliar sua produção e faturamento o que, por consequência, lhes permite recolher valores mais expressivos em tributos, sem prejuízo à sua própria sobrevivência.
Desonerar a produção é preciso. Mas, como desonerar se o Estado, sob suas diversas nomenclaturas, onera a produção com significativo aumento nos preços da energia elétrica e gás? A sugestão que damos aos que decidem, é que deixem os seus confortáveis gabinetes, onde não há concorrência e nem risco de perda de emprego, e comecem a visitar as empresas e viver o seu dia a dia. Por certo teriam mais cuidado na tomada de decisões.
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