Segue abaixo notícia publicada ontem, dia 19 de março, no portal eletrônico da Receita Federal do Brasil:
http://www.receita.fazenda.gov.br/automaticoSRFSinot/2012/03/19/2012_03_19_12_32_52_786117553.html
“A Receita Federal deflagrou na manhã de hoje, 19/03, a maior operação contra fraudes no comercio exterior da história. A Operação Maré Vermelha anunciada pelo secretário, Carlos Alberto Barreto, no porto do Rio de Janeiro, vai aumentar o rigor nas operações de comércio exterior em razão do volume crescente de importações e o consequente aumento do crescimento do comércio desleal, que inclui a prática de fraudes como o subfaturamento, a triangulação e a utilização de falsa classificação fiscal que resultam em situações predatórias ao setor produtivo nacional. Para Barreto “a Operação Maré Vermelha é dinâmica e poderá incorporar outros setores da administração pública”.
Para viabilizar o maior controle aduaneiro a Receita anunciou a inclusão de novos parâmetros para as operações de importação de mercadorias e setores considerados de interesse para a economia nacional, em especial, bens de consumo não duráveis, tais como vestuário, calçados, brinquedos, eletroeletrônicos, bolsas, artigos de plástico, artigos de toucador, dentre outros.
De acordo com a Receita os resultados esperados com a operação são: o aumento da presença fiscal e da percepção de risco para os fraudadores, assim como o aumento de retenções e apreensões de mercadorias, o aumento do recolhimento de tributos e multas e a redução das operações danosas ao setor produtivo nacional”
Essa operação é de âmbito nacional, com atuação uniforme em todas as unidades da Receita Federal nos portos, aeroportos e demais locais alfandegados do país.
Temos recebido informações da fiscalização de alguns portos, aeroportos e pontos de fronteiras rodoviárias sobre um futuro aumento significativo dos despachos aduaneiros selecionados para conferência física. Isso conseqüentemente causará atrasos e impactos logísticos.
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