Técnicos da Receita Federal falaram sobre as alterações nos procedimentos aduaneiros que passam a ser regionalizados e ganham um setor específico de gestão de riscos operacionais, com foco em contrabando. A Associação Empresarial de Joinville (Acij) recebeu nesta segunda-feira, 27, a auditora fiscal Flavia Arruda da Costa Landowski. Conduzida pelo presidente da entidade, João Joaquim Martinelli, a reunião contou também com a presença do delegado da Receita Federal em Joinville, Honorino José Gonçalves.
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“A 9ª região fiscal, na qual Joinville está incluída, terá alguns procedimentos fiscalizados por Curitiba, outros por Florianópolis. São Francisco do Sul que é canal marítimo ficou com a fiscalização vinculada em Paranaguá”, explicou Flávia. Com essas mudanças, o objetivo é aperfeiçoar os recursos humanos e reduzir o tempo de despacho nas adunas. Anteriormente faltava uniformidade nas normatizações locais; atualmente é usado o modelo de “unidade polo”.
Outras ações estão sendo realizadas para tornar mais ágil os procedimentos e, em contrapartida, permitir análise fiscal. Como, por exemplo, o Portal Único de Comércio Exterior (Siscomex), que integra todos os órgãos de controle e apresenta um catálogo de produtos. Também mapeia e revisa processos de importação e exportação. Outro projeto apresentado foi de Orientação Aduaneira, na qual o site da Receita Federal reúne informações para importadores e viajantes.
Responsável por um território de 8,5 milhões de quilômetros quadrados, o controle aduaneiro brasileiro integra a fiscalização e o controle sobre o comércio exterior. Atualmente, a aduana é composta por 41 aeroportos alfandegados, 38 portos organizados, 217 instalações portuárias, 34 pontos de fronteira, 73 instalações de interior, três centros de remessas postais e três centros de remessa expressa. Na cidade, o terminal de cargas do Aeroporto Lauro Carneiro de Loyola e o Centro Logístico e Industrial Aduaneiro são dois recintos alfandegados sob responsabilidade da DRF de Joinville.
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