Os Núcleos de Meio Ambiente e Gestão Ambiental da ACIJ reproduziram em parte o Workshop de Licenciamento Ambiental na reunião do Conselho desta segunda-feira. O evento, realizado no dia 29 de outubro, contou com participação e apresentação das três esferas dos órgãos ambientais – Fundema, Fatma e Ibama. Os três órgãos também prestigiaram a reunião do Conselho.
O objetivo era de disseminar informações acerca do licenciamento ambiental no Município de Joinville e região, bem como oportunizar a melhoria contínua do sistema através do debate.
“Nos dedicamos ao aprofundamento acerca das questões ambientais tão presentes no cotidiano do empresário e da sociedade como um todo, especialmente no tocante ao licenciamento ambiental”, destacou a presidente do Núcleo de Meio Ambiente, Leticia Lunardi.
Segundo ela, os desafios do desenvolvimento sustentável levam o segmento empresarial a capacitar-se cada vez mais para atender as demandas do crescimento econômico aliado às questões sociais e ambientais, buscando implementar estratégias para alcançar a melhoria contínua dos processos e atividades
De acordo com Letícia, o licenciamento ambiental encontra-se, portanto, no cerne das discussões voltadas para sustentabilidade e seu aprimoramento torna-se fundamental para que a comunidade empresarial possa desenvolver-se com impacto positivo perante a sociedade e ao meio em que está inserida.
Para tanto, foi realizada apresentação dos órgãos ambientais em suas três esferas: municipal (Secretaria do Meio Ambiente de Joinville), estadual (FATMA) e federal (IBAMA). Dentro de seu contexto, cada órgão apresentou a sistemática voltada ao licenciamento ou de novos sistemas para controle ambiental, visando promover atualização das informações pertinentes ao bom andamento do sistema de licenciamento ambiental.
Juarez Tirelli, Secretário Municipal de Meio Ambiente, ressaltou sugestão da ACIJ, de aumento do filtro no check list incial dos processos. Ele ainda estimulou os empresários a reclamarem sempre na Secretaria de Meio ambiente, para construção de parcerias saudáveis.
O presidente da ACIJ. João Joaquim Martinelli, destacou que a morosidade na resolução dos processos pode ser combatida com o Mandado de Segurança. “É para isso que temos a Justiça”.
Jaidete Klug, analista da Fatma, fez uma apresentação didática (sobre prazos, responsabilidades e penalidades) e reforçou a falta de correção nas informações recebidas, o que pode retardar o processo. Ressaltou ainda o Decreto Estadual 2955/2010, que estabelece os procedimentos no âmbito do Estado.
Já Luiz Ernesto Trein, chefe do Ibama em Joinville, afirmou que é fundamental qualificar e especializar ainda mais a formação universitária e preparar melhor os profissionais do setor. “Em função dos baixos salários, os mais qualificados vão para a inicitativa privada”, comparou.
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