Profissionais de incorporadoras, construtoras e imobiliárias, arquitetos, engenheiros, estudantes, representantes de entidades empresariais e poder público participaram do seminário as novas ferramentas urbanísticas indispensáveis para a construção de Joinville. Mais de 200 profissionais ligados à indústria da construção civil estiveram no evento promovido pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil de Joinville (Sinduscon), na Associação Empresarial de Joinville (ACIJ), nesta terça-feira, 7.
Regras e formas de utilização da outorga onerosa e da transferência do direito de construir – instrumentos da lei complementar 523/2019 em vigor em Joinville – foram abordados no encontro. “O momento é oportuno para discutir o decreto 523/2019, que trata, entre outros temas, da outorga onerosa e da transferência do direito de construir. São questões que dizem respeito, diretamente, à nossa atividade”, destacou o presidente do Sinduscon, Vilson Buss, ao mencionar ainda a problemática dos licenciamentos ambientais.
“Temos buscado junto ao poder público maneira de acelerar os processos de licenciamento e entendemos que a desburocratização é a melhor saída. Nosso anseio é que Joinville desenvolva, assim como outros municípios do Brasil, um modelo de licenciamento autodeclaratório, em que a responsabilidade recaia sobre os empreendedores e projetistas. Desta forma, as empresas sérias poderão trabalhar de forma mais eficiente e ágil”, defendeu.
Presidente do Sinduscon, Vilson Buss
Ocupação do solo, cidades compactas e complexas, mobilidade urbana, verticalização e adensamento foram outras questões abordadas durante o seminário. Segundo o arquiteto Bruno Campos, cidades mais densas são mais sustentáveis e inovadoras e os parâmetros urbanísticos acabam servindo como ferramentas de design para os municípios. “O interessante das cidades é a diversidade”, comentou, lembrando que o urbanismo é um tema fascinante, mas bastante complexo e um desafio em todas as partes do mundo.
Em sua apresentação, o secretário Danilo Conti falou sobre cidades eficientes, IPTU progressivo, a nova legislação que regulamenta os instrumentos de promoção ao desenvolvimento sustentável e a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável em Joinville. Segundo o gestor, a cidade deve arrecadar R$ 27 milhões com a outorga onerosa, montante suficiente para obras de revitalização no centro.
“Parâmetros da ONU indicam que, para uma cidade ser sustentável, precisa ter 200 habitantes por hectare. Em Joinville, somos somente 28 habitantes por hectares. Ainda estamos distantes de um modelo de cidade ideal, mas temos um futuro promissor”, avaliou Conti. Como alternativas, listou o controle do perímetro urbano, o adensamento e o melhor aproveitamento dos espaços urbanos.
O gerente de Governança e Processos da Sepud, Richard Klymyszyn, apresentou as formas de solicitação e acesso a instrumentos como a outorga onerosa e a transferência do direito de construir. Desde que a lei entrou em vigor, a Prefeitura de Joinville recebeu 14 solicitações de interessados em obter a declaração de potencial construtivo. O prazo para a entrega do documento é de aproximadamente 30 dias.
Secretário de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável, Danilo Conti
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